Projeto de Lei Ordinária nº 5850 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5850
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
11745
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estende às mães atípicas a prioridade na vacinação conferida aos seus filhos com deficiência, transtorno do desenvolvimento ou outas condições que demandam cuidados específicos no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.