Projeto de Lei Ordinária nº 5858 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5858
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
11756
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Estadual de Acompanhamento Integral da Pessoa com Esquizofrenia (PAIPE) no âmbito do Estado da Paraíba, estabelece diretrizes para atenção contínua, integral e multidisciplinar, promove medidas de suporte à reabilitação psicossocial e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.