Projeto de Lei Ordinária nº 5877 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5877
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
11800
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Rede Estadual de Reabilitação Pós-UTI, destinada ao atendimento integral de pacientes com sequelas físicas, cognitivas ou emocionais decorrentes de internações prolongadas em Unidades de Terapia Intensiva, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.