Projeto de Lei Ordinária nº 5904 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5904
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
11904
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o mês “Novembro Laranja”, dedicado à conscientização, prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.