Projeto de Lei Ordinária nº 5988 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5988
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
12096
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Política Estadual de Incentivo à Adoção de Animais em Eventos Esportivos, autorizando e regulamentando a participação de cães disponíveis para adoção nas entradas de campo em competições esportivas oficiais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.