Requerimento nº 26994 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
26994
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
12157
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre a atividade de criação de camarões, chamada de carcinicultura, que tem se expandido em nosso Estado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.