Requerimento nº 27045 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

27045

Data de Apresentação

09/12/2025

Número do Protocolo

12222

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do §2º do art. 53, da Constituição Estadual c/c o art. 116 do Regimento Interno desta Casa, Requeiro, nos termos do art. 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de criar um Programa Estadual Itinerante de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e Colo do Útero, com unidades móveis equipadas para percorrer municípios do interior, garantindo:
    • Exames gratuitos de mamografia e papanicolau;
    • Acompanhamento médico especializado;
    • Ações educativas de prevenção.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 12222/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 12:33:53