Indicação nº 985 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
985
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
12228
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa Paraibano de Energia Renovável Aplicada à Agricultura Familiar e à Agroecologia, voltado à implantação de tecnologias sustentáveis para fortalecimento da produção rural, redução de custos e promoção do desenvolvimento socioambiental no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.