Emenda LOA nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
12330
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO MÃE DE PENTECOSTES, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 21.269.210/0001-50, localizada na R. Doutor Oswaldo Brayner, 124, bairro dos Estados, João Pessoa/PB, os recursos acima citados, para custeio das ações em serviço público prestadas à população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.