Emenda LOA nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
12333
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para a FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA – FOP, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 05.623.324/0001-08, localizada na R. João Tavares, nº 458 - A, Centro, no município de Campina Grande/PB, para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.