Emenda LOA nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
12339
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima citados para modernização dos serviços de Tecnologia da Informação (TI) no MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA (MPPB).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.