Emenda LOA nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
12340
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para o município de Areial/PB, mediante convênio ou instrumento congênere, para construção de um Centro de Atendimento à Mulher.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.