Emenda LOA nº 22 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

22

Data de Apresentação

11/12/2025

Número do Protocolo

12346

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Comercial e
    Empresarial de Campina Grande (ACCG), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ N° 09.104.002/0001-
    33, os recursos acima citados, destinado ao custeio de edição especial do livro sobre a história de 100 anos da
    Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, entidade fundada em 1926, dentro das ações alusivas
    ao centenário da instituição.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 12346/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 23:55:51