Emenda LOA nº 24 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

24

Data de Apresentação

11/12/2025

Número do Protocolo

12348

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para o município de Campina Grande/PB, para investimento na infraestrutura, com foco na pavimentação rural.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 12348/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 23:59:36