Emenda LOA nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
12365
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária dos Agricultores Oseas Cassimiro de Araújo, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.656.615/0001-33, localizada no Sítio Boqueirão, S/N, Zona Rural, Livramento/PB, CEP: 58.690-000, os recursos acima citados, para custeio das ações em serviço público prestadas à população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.