Emenda LOA nº 56 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

56

Data de Apresentação

12/12/2025

Número do Protocolo

12383

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir os recursos acima discriminados para o Clube Militar Estadual – CME-PB, CNPJ:
    43.741.766/0001-30, localizado no município de João Pessoa-PB, para fomento das atividades desenvolvidas pela
    referida associação. que promove além de trabalhos com os seus associados, desenvolvendo trabalhos assistenciais com
    pessoas em situação de vulnerabilidade social.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 12383/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 14:40:27