Emenda LOA nº 65 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
65
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
12392
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO GENIVAL MONTENEGRO PIRES, CNPJ: 44.296.539/0001-05, localizado no município de CATINGUEIRA-PB, recursos para custeio e desenvolvimento do projeto de assistência social.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.