Emenda LOA nº 88 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

88

Data de Apresentação

12/12/2025

Número do Protocolo

12415

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para O Instituto Visão Para Todos/Instituto Tarcizio Dias, (CNPJ: 09.010.563/0001-35), localizada no município de João Pessoa/PB, com a finalidade de auxiliar no custeio dos serviços de saúde ofertados à população em situação de vulnerabilidade.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 12415/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 15:10:24