Emenda LOA nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
12417
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para a SOC COMUNITARIA DE HABITAÇÃO POPULAR CAJAENSE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 12.913.869/0001-06, situada na Rua do Comércio, 126, Cajá, no Município de Caldas Brandão/PB, para custeio em serviços público à população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.