Emenda LOA nº 113 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
113
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
12440
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO AROEIRA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 17.178.019/0001-25, localizada no Sítio Aroeira, s/n, zona rural no município de Santa Terezinha/PB, para aquisição de um veículo, visando atender as atividades e assistência aos pequenos agricultores rurais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.