Emenda LOA nº 133 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
133
Data de Apresentação
13/12/2025
Número do Protocolo
12460
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIACAO
PARAIBANA DE BANDAS E FANFARRAS, REGENTES, INSTRUTORES E COREOGRAFOS, entidade sem
fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 03.143.839/0001-77, localizada no município de JOÃO PESSOA, os recursos
acima citados, para realização de EVENTOS e/ou formações e/ou palestras voltadas para bandas marciais.
PARAIBANA DE BANDAS E FANFARRAS, REGENTES, INSTRUTORES E COREOGRAFOS, entidade sem
fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 03.143.839/0001-77, localizada no município de JOÃO PESSOA, os recursos
acima citados, para realização de EVENTOS e/ou formações e/ou palestras voltadas para bandas marciais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.