Emenda LOA nº 139 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
139
Data de Apresentação
13/12/2025
Número do Protocolo
12466
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Uirauna, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 03.515.536/0001-38, localizada
no município de UIRAÚNA, os recursos acima citados, para custear as atividades em assistência social
promovidos pela associação
dos Excepcionais de Uirauna, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 03.515.536/0001-38, localizada
no município de UIRAÚNA, os recursos acima citados, para custear as atividades em assistência social
promovidos pela associação
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.