Emenda LOA nº 183 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
183
Data de Apresentação
13/12/2025
Número do Protocolo
12510
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para a Fundação Rubens Dutra Segundo, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ N° 01.627.117/0001-62, localizada na Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 3333, Bairro Santa Rosa, Campina Grande/PB, destinados ao CUSTEIO de ações e serviços de saúde pública.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.