Emenda LOA nº 206 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

206

Data de Apresentação

13/12/2025

Número do Protocolo

12533

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Destinar, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Pessoa (APAE), inscrita no CNPJ nº 08.299.133/0001-12, localizada no município de João Pessoa-PB, com o objetivo de custear e manter as atividades sociais prestadas por esta entidade beneficente.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 12533/2025, Data Protocolo: 13/12/2025 - Horário: 9:53:44