Emenda LOA nº 212 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

212

Data de Apresentação

13/12/2025

Número do Protocolo

12539

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Destinar, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para a Associação Paraibana de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil Donos do Amanhã, inscrita no CNPJ nº 07.408.047/0001-38, com o objetivo de custear e manter as atividades sociais prestadas por esta entidade beneficente.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 12539/2025, Data Protocolo: 13/12/2025 - Horário: 9:58:25