Emenda LOA nº 214 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
214
Data de Apresentação
13/12/2025
Número do Protocolo
12541
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Meta Específica: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para a Fundação
Napoleão Laureano, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 09.112.236/0001-94, localizado em João Pessoa,
com o objetivo de custear ações em serviços públicos de saúde prestados à população.
Napoleão Laureano, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 09.112.236/0001-94, localizado em João Pessoa,
com o objetivo de custear ações em serviços públicos de saúde prestados à população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.