Emenda LOA nº 222 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
222
Data de Apresentação
13/12/2025
Número do Protocolo
12549
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho – Hospital e Maternidade Governador Flávio Ribeiro Coutinho, inscrita no CNPJ nº 09.433.715/0001-02, localizada em Santa Rita, com o objetivo de custear ações em serviços públicos de saúde prestados à população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.