Emenda LOA nº 232 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
232
Data de Apresentação
13/12/2025
Número do Protocolo
12559
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, entidade sem fins lucrativo, com CNPJ No 09142183/0001-54, situada na Av. Santa Catarina, 396, Estados, João Pessoa-PB, para o custeio dos serviços prestados por essa entidade em serviços públicos prestados à população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.