Emenda LOA nº 266 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
266
Data de Apresentação
13/12/2025
Número do Protocolo
12593
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS – AMOR QUE FRUTIFICA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 27.276.770/0001-18, localizada na Rua Cassemiro de Abreu, 56, Brisamar, João Pessoa – PB, com o objetivo de custear as ações em serviço público de saúde prestadas a população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.