Emenda LOA nº 276 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
276
Data de Apresentação
13/12/2025
Número do Protocolo
12603
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a IASEAG – Instituto De Incentivo e Apoio a Assistência Social, Educação e Agricultura, com CNPJ nº 29.696.852/0001-74, localizada no município de Itaporanga – PB, para custeio de suas atividades sociais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.