Emenda LOA nº 289 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
289
Data de Apresentação
13/12/2025
Número do Protocolo
12616
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Artistas de Alagoa Grande – Instituto Jackson do Pandeiro, inscrita no CNPJ Nº 22.036.783/0001-04, situada na Rua Ernesto Cavalcante, nº 157, Município de Alagoa Grande -PB, para o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.