Emenda LOA nº 323 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
323
Data de Apresentação
13/12/2025
Número do Protocolo
12650
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Assessoria e Consultoria para Inclusão Social, entidade civil de direito privado, de caráter social e sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ de nº 13.163.334/0001-28, com sede e foro na av. Mato Grosso, n.º 828, bairro dos Estados, localizada no município de João Pessoa-PB, os recursos acima citados para distribuição de cestas básicas no município de Mulungu.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.