Emenda LOA nº 336 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
336
Data de Apresentação
13/12/2025
Número do Protocolo
12663
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Fundação Flávio Ribeiro Coutinho, instituição filantrópica, CNPJ 09.433.715/0001-02, localizado no município de Santa Rita - PB, com o objetivo de custear de manutenção dos serviços prestados pelo hospital e maternidade.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.