Emenda LOA nº 340 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
340
Data de Apresentação
13/12/2025
Número do Protocolo
12667
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Pequenos Produtores do Sítio Pau Darco Barro Vermelho Milha, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.949.287/0001 14, localizada no sítio Bairro Vermelho, no município de Pedro Régis/PB, os recursos acima citados, para a reforma e ampliação da sede , visando o desenvolvimento das atividades de fomento à produção agrícola e assistência aos pequeno
produtores rurais.
produtores rurais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.