Emenda LOA nº 363 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

363

Data de Apresentação

13/12/2025

Número do Protocolo

12690

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima
    elencado para o INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE – ISAS, entidade sem fins
    lucrativos CNPJ 08.806.213/0001-17, os recursos acima indicados, para custeio na Execução de
    serviços de consultas, exames e cirurgias realizadas pelo referido instituto, no município de
    Campina Grande.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 12690/2025, Data Protocolo: 13/12/2025 - Horário: 18:12:03