Emenda LOA nº 380 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
380
Data de Apresentação
13/12/2025
Número do Protocolo
12707
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação do Agricultores do Assentamento Dom Marcelo, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 07294574000169, localizado no Assentamento Dom Marcelo Cavalheira, Zona Rural, Município Mogeiro, os recursos acima citados para investimento na construção de uma área de convivência.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.