Emenda LOA nº 405 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
405
Data de Apresentação
13/12/2025
Número do Protocolo
12732
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS (ISAMA), inscrita no CNPJ Nº 14.255.338/0001-07, situada no Sítio Cha de Barra s/n, Zona Rural, município de Aroeiras–PB, os recursos acima citados para a perfuração e instalação de poços artesianos nas localidades rurais de atuação da referida entidade.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.