Emenda LOA nº 566 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

566

Data de Apresentação

14/12/2025

Número do Protocolo

12893

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para a
    Fundação Rubens Dutra Segundo, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 01.627.117/0001-62, localizada na Avenida Marechal Floriano Peixoto, n° 3333, Bairro Santa Rosa, Campina Grande/PB, com o objetivo de custear ações e serviços de saúde pública em âmbito local e regional.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 12893/2025, Data Protocolo: 14/12/2025 - Horário: 13:52:59