Emenda LOA nº 578 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
578
Data de Apresentação
14/12/2025
Número do Protocolo
12905
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Instituto Visão Para Todos, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.010.563/0001-35, localizada à Avenida Epitácio Pessoa, 1602 - Sala 104, Tambauzinho, os recursos acima citados, para custeio das atividades de assistência social da instituição.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.