Emenda LOA nº 585 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

585

Data de Apresentação

14/12/2025

Número do Protocolo

12913

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    [Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o IDE - PROJETOS SOCIAIS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 17.620.399/0001-06, localizada à Rua Gerson Ouriques de Lima, n.º 13, Alto São Jose, Soledade-PB, os recursos acima citados, para custeio desenvolvimento de suas atividades em assistência social.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 12913/2025, Data Protocolo: 14/12/2025 - Horário: 14:16:30