Emenda LOA nº 597 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
597
Data de Apresentação
14/12/2025
Número do Protocolo
12932
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o NÚCLEO ESPÍRITA BOM SAMARITANO (NEEBS), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 41.226.903/0001-72, localizada na Rua Clarice Justa, nº 295, 1º andar, Bairro Torre, João Pessoa/PB, CEP 58040-070, os recursos acima citados, para custeio e manutenção da entidade, bem como, das ações e serviços de interesse público prestados à população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.