Emenda LOA nº 612 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
612
Data de Apresentação
14/12/2025
Número do Protocolo
12947
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir para a Associação de Produtores Rurais André Fabrício de Oliveira (APRAFO), CNPJ nº 05.897.049/0001-02, localizada no Sítio Cipoal, Caiçara/PB, CEP 58.253-000, os recursos acima elencados para a construção de cisternas na zona rural do município, visando ampliar o acesso à água e fortalecer as condições de produção e subsistência das famílias rurais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.