Emenda LOA nº 618 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

618

Data de Apresentação

14/12/2025

Número do Protocolo

12953

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Calabouço, CNPJ nº 08.582.918/0001-06, localizada no Sítio Projeto de Assentamento Calabouço, Zona Rural, Araruna/PB, os recursos acima indicados, destinados à aquisição de 01 veículo automotor, voltado ao apoio e à execução das atividades institucionais da entidade.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 12953/2025, Data Protocolo: 14/12/2025 - Horário: 15:30:05