Emenda LOA nº 657 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
657
Data de Apresentação
14/12/2025
Número do Protocolo
12992
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir ao Município de Vista Serrana-PB pessoa juridica de direito público, os recursos acima indicados, destinados ao custeio das ações e serviços de saúde municipal, com o objetivo de fortalecer a atenção básica, garantir a manutenção das unidades de saúde e assegurar a continuidade dos atendimentos à população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.