Emenda LOA nº 684 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

684

Data de Apresentação

14/12/2025

Número do Protocolo

13019

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE
    PESCADORES E AQUICULTORES Z 42 ADAUTO PEREIRA DA SILVA, entidade sem fins lucrativos, inscrita
    no CNPJ Nº 11.252.537/0001-65, localizada no município de Cajazeirinhas-PB, os recursos acima citados, para a
    aquisição de um veículo automotor para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a
    atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 13019/2025, Data Protocolo: 14/12/2025 - Horário: 21:01:15