Emenda LOA nº 691 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
691
Data de Apresentação
14/12/2025
Número do Protocolo
13026
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES E
AQUICULTORES Z 89 JOSE ALVES DA COSTA JUNIOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº
43.768.138/0001-48, localizada no município de Malta-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um
veículo automotor para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca,
comercialização e manejo do pescado.
AQUICULTORES Z 89 JOSE ALVES DA COSTA JUNIOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº
43.768.138/0001-48, localizada no município de Malta-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um
veículo automotor para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca,
comercialização e manejo do pescado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.