Emenda LOA nº 695 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
695
Data de Apresentação
14/12/2025
Número do Protocolo
13030
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE
PESCADORES E AQUICULTORES Z-48 DE SANTANA DOS GARROTES E NOVA OLINDA, entidade sem
fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 12.051.501/0001-86, localizada no município de Santana dos Garrotes-PB, os
recursos acima citados, para a aquisição de um veículo automotor para o fortalecimento das ações desenvolvidas
pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado.
PESCADORES E AQUICULTORES Z-48 DE SANTANA DOS GARROTES E NOVA OLINDA, entidade sem
fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 12.051.501/0001-86, localizada no município de Santana dos Garrotes-PB, os
recursos acima citados, para a aquisição de um veículo automotor para o fortalecimento das ações desenvolvidas
pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.