Emenda LOA nº 704 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
704
Data de Apresentação
14/12/2025
Número do Protocolo
13039
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES E
AQUICULTORES Z - 7 '' SATURNINO BATISTA DE SOUSA'', entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº
04.265.143/0001-86, localizada no município de Coremas-PB, os recursos acima citados, para o custeio das ações
desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado.
AQUICULTORES Z - 7 '' SATURNINO BATISTA DE SOUSA'', entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº
04.265.143/0001-86, localizada no município de Coremas-PB, os recursos acima citados, para o custeio das ações
desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.