Emenda LOA nº 736 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
736
Data de Apresentação
14/12/2025
Número do Protocolo
13071
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
[Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o INSTITUTO VIVA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 05.048.609/0001-54, localizada na Rua Inspetora Emília Mendonça Gomes, 1008 – Sala 01 – Valentina de Figueiredo – João Pessoa-PB, os recursos acima citados, para custeio e à ampliação das ações socioassistenciais desenvolvidas pela instituição.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.