Emenda LOA nº 738 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
738
Data de Apresentação
14/12/2025
Número do Protocolo
13073
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO RUBENS DUTRA SEGUNDO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 54.339.513/0001-50, localizada na Av. Marechal Floriano Peixoto, 3333, Bairro de Santa Rosa, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio de realização de consultas médicas (clinico geral, oftalmologista, cardiologista, otorrinolaringologista, endocrinologista,
urologista, dermatologista), exames laboratoriais, exames patológicos.
urologista, dermatologista), exames laboratoriais, exames patológicos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.